terça-feira, 14 de agosto de 2012

Brasília recebe especialistas em Cooperação Multinível

Com o objetivo de fomentar o diálogo entre o governo federal, estados e municípios no que diz respeito à Cooperação Multinível, identificar as principais demandas dos atores subnacionais brasileiros sobre o assunto, bem como suas principais dificuldades e propor possíveis soluções e construir um plano de trabalho conjunto, foi realizada, em Brasília, no dia 5 de julho, uma Reunião sobre Cooperação Multinível do Brasil. A reunião também abordou temas como a cooperação entre Brasil-França. O Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo, e gestores das áreas internacionais de várias cidades e estados participaram do evento.

Perpétuo enfatizou que é preciso legitimar o Sistema Brasileiro de Cooperação, e destacou que o Brasil vive uma nova realidade no âmbito Internacional, o que proporciona aos entes federados uma oportunidade para desenvolver um papel bastante importante no que se refere à cooperação técnica.  Chyara Sales Pereira, r
epresentante do Governo do Estado de Minas Gerais, destacou a impotância das missões internacionais recebidas por Minas Gerais, como o BIRD, o BID, a JICA e a Agência Francesa de Desenvolvimento e os acordos que o estado tem com governos locais de países como Japão, Cingapura, Quebec e China, além do programa de capacitação humana e realização de workshops que o estado oferece, onde diversos jovens já foram capacitados no exterior e outros jovens italianos foram capacitados em MG.

Alguns dos principais pontos considerados na Reunião foram a configuração de um sistema brasileiro de cooperação multinível e a necessidade da capacitação contínua dos gestores locais e da prestação de assistência técnica de estados/municípios aos seus homólogos de outros países
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ABC seleciona projetos de Bagé e Vitória


A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF/PR) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) selecionaram, dentre outros, os projetos “Resgate e Valorização do Patrimônio Cultural Fronteiriço” da Prefeitura de Bagé/RS, e “Colaborando com a construção de uma cidade de sonho” da Prefeitura de Vitória/ES, na seleção de projetos do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul.
O Programa financia iniciativas de cooperação internacional entre municípios, estados e consórcios públicos do Brasil com outros países. O projeto de Bagé com o Departamento de Cerro Largo tem como principal objetivo contribuir para a recuperação e preservação do patrimônio material e imaterial da fronteira Brasil-Uruguai e intensificar a identidade cultural da região. Para isso, serão realizados seminários, circuitos turísticos, exposições itinerantes dentre outras atividades.

J
á o projeto de Vitória visa a transferência de tecnologia social entre as duas cidades, de forma a contribuir com o desenvolvimento sustentável de Xai-Xai, e com a gestão integrada e o planejamento participativo das áreas urbanas e periurbanas.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Rio+20 aborda importância dos governos locais


Realizado no âmbito da Conferência da ONU pelo Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, o 4º Diálogo Federativo teve como objetivo a construção de uma agenda nacional de sustentabilidade pós Rio+20.  O Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte e Coordenador do FONARI, Rodrigo Perpétuo, e gestores de várias cidades do FONARI, participaram do evento. Perpétuo destacou que os governos locais vêm recebendo maior importância no contexto atual devido a elevada urbanização mundial, o fortalecimento do federalismo e o surgimento de novos temas no Sistema Internacional.

O apoio do FONARI para a criação dos editais de cooperação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) também foi evidenciado como fundamental na instrumentalização de ferramentas para o processo de internacionalização das cidades. Alguns dos desafios apresentados nesse novo contexto incluem o aumento das responsabilidades dos governos locais e a coordenação de esforços entre eles.

FONARI participa da Cúpula do Mercosul

O Coordenador do FONARI e Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo e a Sra. Deise Martins, Assessora de Relações Internacionais da Prefeitura de Canoas, participaram do 39º Conselho de Mercocidades, que ocorreu durante a Cúpula do Mercosul, no dia 28 de junho de 2012.
Na ocasião, foi abordada a situação política atual do Paraguai e sugeriu-se que a Rede expresse seu posicionamento de apoio a ordem democrática e solidariedade com o povo paraguaio, ressaltada na Declaração emitida pela comissão Diretiva das Mercocidades, frente aos governos locais daquele país.
O Comitê de Municípios do Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul (FCCR), que é presidido pela Mercocidades, também se reuniu com o objetivo de levar algumas recomendações ao Grupo Mercado Comum (GMC). Dentre estas, destacou-se a promoção da cooperação descentralizada Sul-Sul, através da ação dos governos locais.  O governo federal brasileiro foi citado como referência nesse processo devido à criação do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul, em fevereiro de 2012.
Além disso, durante o encontro do Conselho foi divulgada a data da 17ª Cúpula de Mercocidades, que acontecerá entre 28 e 30 de novembro de 2012, na cidade argentina de Quilmes. No evento, a cidade anfitriã assumirá a Secretaria Executiva da Rede.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Brasília recebe próximo Encontro do FONARI


Nos dias 26 e 27 de março, será realizado, em Brasília, o próximo encontro do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais - FONARI. O evento será organizado no âmbito do “I Encontro dos municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O encontro terá como objetivo principal a elaboração de um documento com recomendações para a Rio+20, no intuito de legitimar as decisões de cúpula, tornando-as pertinentes às possibilidades de ação dos governos locais.
Mais informações pelo e-mail cord.fonari@gmail.com ou telefone +55 31 3246-0033.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Porto Alegre recebe o Fórum Social Temático

Nos dias 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre e nas cidades da região Metropolitana, realizou-se o Fórum Social Temático, que se insere no processo do Fórum Social Mundial e foi uma prévia para a Cúpula dos Povos, reunião organizada pela sociedade civil para ser realizada paralelamente à Rio+20.

O Fórum Social Temático foi organizado com o propósito de promover discussões acerca da “Crise capitalista, Justiça Social e Ambiental”, a fim de pressionar no sentido de uma ampliação da agenda da Rio+20. Além disso, buscou-se iniciar o debate de assuntos que permearão a Cúpula dos Povos.
O Fórum contou com a presença de instituições, associações e redes internacionais, como a Rede Latinoamericana de Pontos de Cultura e o Instituto Cultural de Buenos Aires, que se articularam em torno dos Grupos de Trabalho para debate dos assuntos pertinentes à temática do encontro. Participaram representantes de ministérios do Governo Federal, organizações da sociedade civil, acadêmicos e especialistas, bem como autoridades municipais e estaduais.

O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) pôde estar presente através da participação do Sr. Cláudio Heckmann, da Assessoria Internacional do Governo do Distrito Federal, e da Srta. Daniely Votto, da coordenadoria de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre.

Diretoria Executiva da FNP se reúne no dia 1º de fevereiro

Ocorrerá nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a 3ª Reunião da Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) da gestão 2011/2012. O Secretário Municipal de Relações Internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte e atual coordenador do FONARI, Rodrigo Perpétuo, estará presente representando os demais municípios que fazem parte do Fórum.

A reunião pretende definir a pauta da 61ª Reunião Geral da FNP e lançar o “I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: os pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”, que vai ocorrer entre os dias 27 e 29 de março.


Outros assuntos a serem debatidos são a formação de um Grupo de Trabalho que acompanhe a Portaria 507/11 – que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos –, bem como a captação de recursos para o anuário Multi Cidades – publicação da FNP de consulta e análise sobre receitas, despesas, indicadores financeiros e orçamentários municipais.

A 3ª Reunião da Diretoria Executiva da FNP terá inicio às 9h30 e será realizada no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

e-FONARI